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Programa de trabalho da UE para 2015


24/12/2014. O programa de trabalho da Comissão para 2015 estabelece 23 novas iniciativas propostas pela Comissão Juncker, seguindo as orientações políticas que foram apresentadas ao Parlamento Europeu.

 

Esta lista de afazeres para fazer em doze meses centra-se nos grandes desafios como o emprego, o crescimento e o investimento, de acordo com as dez prioridades das orientações políticas do Presidente Juncker.

 

A Comissão Europeia comprometeu-se a realizar em 2015:

 

Um plano de investimento para a Europa: o acompanhamento legislativo do plano anunciado no mês passado, desbloqueando investimentos públicos e privados na economia real de, pelo menos, 315 mil milhões de EUR ao longo dos próximos três anos.

 

Um ambicioso pacote do mercado único digital: criação de condições para uma economia e uma sociedade digitais dinâmicas, complementando o quadro regulamentar no domínio das telecomunicações, modernizando as regras em matéria de direitos de autor, simplificando as regras relativas às compras em linha e digitais dos consumidores, reforçando a cibersegurança e racionalizando a digitalização.

 

Os primeiros passos rumo a uma União Europeia da Energia: garantia da segurança do aprovisionamento em energia, uma maior integração dos mercados nacionais de energia, reduzir a procura de energia europeia e descarbonizar o cabaz energético.

 

Uma abordagem mais justa da fiscalidade: um plano de ação relativo aos esforços para combater a evasão e a fraude fiscais, nomeadamente as medidas a nível da UE para passar para um sistema com base no qual o país onde são gerados os rendimentos é igualmente o país de tributação; incluindo um intercâmbio automático de informações sobre decisões em matéria fiscal e uma estabilização das matérias coletáveis do imposto sobre as sociedades.

 

Uma agenda europeia em matéria de migração: desenvolvimento de uma nova abordagem em matéria de migração legal para tornar a UE um destino atrativo para os talentos e as competências e melhorar a gestão dos fluxos migratórios para a UE através de uma maior cooperação com os países terceiros, de solidariedade entre os Estados-Membros e de luta contra o tráfico de seres humanos.

 

Uma União Económica e Monetária mais aprofundada: prossecução dos esforços para promover a estabilidade económica e atrair investidores para a Europa.

 

Pela primeira vez, a Comissão trabalhou em concertação com o Parlamento Europeu e os Estados-Membros, a fim de construir o apoio ao programa de trabalho antes da sua apresentação.

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